PODER EXECUTIVO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA

PORTARIA 007/2023

Art. 1º Determino a liberação de 1 BILHÃO de reais destinados a:

I - Produção artísticas de vários gêneros musicais e cinematográficos que se enquadrem em:

a) Cantores pretos e ou de comunidades carentes e ou das Favelas;

II - Produção artística LGBTs que se enquadrem:

a) Cantoras transsexuais, drag queens e travestis;

b) Produção cinematográfica com tema Transsexual, drag queen e travestis;

c) Eventos escolares com artistas transsexuais, drag queen e travestis;


Art. 2º É proibido o uso do dinheiro para contratação de artistas da música sertaneja;

Art. 3º O valor pago a cada artista é de no mínimo 10 mil reais por evento e no máximo 100 mil reais nos casos de artistas famosos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação


Assinatura eletronica

Lorotta

Ministra da educação e cidadania