Compartilhe
Ir em baixo
STAFF
STAFF
Mensagens : 68
Data de inscrição : 08/06/2014
Ver perfil do usuáriohttp://brrpgblet.forumeiros.com

MODELO PARA ACÓRDAO

em Qui Abr 19, 2018 2:19 pm
Supremo Tribunal Federal


PLENÁRIO
00/00/0000

AÇÃO PENAL 00 DISTRITO FEDERAL


Relator: Min. Nome
Redator DAcórdão  : Min. Nome

Réu: Nome e Nome.

EMENTA: [Contar aqui os argumentos da acusação]
[Os votos dos ministros serão respondidos na publicação, cada ministro deverá publicar seu voto, seguindo a ordem]


1. [Nome do Réu]


[Contar aqui quais crimes este réu foi denunciado, contar os argumentos da acusação, da defesa, depoimentos.]

2. [Nome do Réu]


[Contar aqui quais crimes este réu foi denunciado, contar os argumentos da acusação, da defesa, depoimentos.]

A C Ó R D Ã O
[Dar aqui a decisão]
Exemplo:>

Decisão: O relatório fora lido pelo Ministro X (Relator), após isso o relator deu seu voto no sentindo de condenar os réus pelos crimes, tal tal tal tal, após isso a sessão foi suspensa
Decisão: Após o voto do Ministro X (Relator),condenado os réus, votou o Ministro X, divergindo do relator e absolvendo os réus, em seguida votou o Ministro X, condenando os réus e dando integral provimento ao voto do relator, o Presidente da Corte votou no sentido do voto do Ministro X, absolvendo o réu de todos os crimes, a votação ficou em empatada e o Presidente usou o voto de minerva no sentido da divergência.

Decisão: O Tribunal, por maioria, absolve os réus de todos os crimes , vencidos os Ministros X (Relator), X,.
Presidência do Senhor Ministro Gestor. Presentes à sessão os Senhores Ministros: X, X e X.















                
STAFF
STAFF
Mensagens : 68
Data de inscrição : 08/06/2014
Ver perfil do usuáriohttp://brrpgblet.forumeiros.com

Re: MODELO PARA ACÓRDAO

em Qui Abr 19, 2018 2:23 pm
VOTO DO MINISTRO X (RELATOR)


[Colocar o voto do Relator]

VOTO DO MINISTRO X 


[Colocar o Voto]

VOTO DO MINISTRO X 


[Colocar o Voto]

VOTO DO Presidente X


[Colocar o Voto]
Voltar ao Topo
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum