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Projeto de Lei N° 08/2018 - Aumento da Pena para estrupadores

em Qua Set 19, 2018 8:37 am
Projeto de Lei Nº 08/2018
(     Do Sr. Deputado LookoDooN)


Aumento da pena de prisão para crimes de estrupo


 
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art 1º Aumento na pena de prisão para estupradores com no mínimo 20 á 30 anos de reclusão.

Art 2º O invidio terá que passar todos os anos em regime extremamente fechado.

Art 3º Será implantado medidas educativas para os mesmo.  

Art 4º Será tirado todas as "mordomias" que os agressores terão dentro da prisão, tendo seus dias forçados a fazerem algum recreativo ou atividade de força.

Justificação

o Brasil pode ser considerado um país com punições brandas a autores de crimes sexuais, na comparação com algumas nações do Oriente Médio, por exemplo, que preveem pena de morte para estupradores, assim fazendo que os agressores não se intimidem com a pena atual.




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