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LIMINAR 001/2018 DE OFÍCIO - TSE

em Sab Set 22, 2018 12:46 pm
PEDIDO DE REGISTRO DE PARTIDO 01 - DISTRITO FEDERAL


RELATOR : MIN. GESTOR
RECTE.(S) : DjMacaco, em face da criação do PSOL.


DECISÃO LIMINAR - DE OFÍCIO


Relatório


Trata-se de pedido de registro de candidatura do Partido PSOL, tendo como futuro lider o Dep. Federal DjMacaco.

Decisão


Feito o pedido de registro, tendo todos as necessidades legais sendo cumpridas, em face da eleição
presidencial que está por vir, é notório, de fato, a urgência da concessão desta liminar, para que,
o partido possa entrar em vigor e disputar o pleito presidencial de 2018.

Isto exposto, decido:

a) Conceder liminar para que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), passe a vigorar a partir desta publicação, com todos os direitos políticos previstos em lei;

b) Intimo as partes e o Procurador-Geral da República;

MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Gestor
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