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Presidência da República
DECRETO N. 004/2023
EMENTA: Dispõe sobre a exoneração dos ministros de estado.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Exonera-se TODOS os ministros de estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 09 de Fevereiro de 2023.
GARIBALDIN DO AMARAL
Presidenta da República