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SUMULAS DO STF [RPG]

em Seg Abr 09, 2018 2:36 pm
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SÚMULAS


Ministro Gestor/Presidente;
Ministro /Vice-Presidente;
Ministro ;
Ministro ;
Ministro ;
Ministro ;
Ministro ;


OBS* AS SUMULAS REUNIRÃO NOVOS CONCEITOS, E CONCEITOS JÁ EXISTENTES, APENAS PARA ORGANIZAÇÃO DO STF NO RPG.

SÚMULA 01

RELATOR


O Relator será escolhido dentre os ministros com exceção do Presidente da Corte, o Presidente poderá, durante seu mandato optar por dois métodos:
I - Sorteio;
II - Escolha em Ordem;
O Sorteio será realizado in-game via dado ou algo do tipo, dentre os 6 Ministros, 1 será escolhido.
Ordem: Após a escolha do método II, Os processos serão distribuídos aos relatores por ordem inversa de antiguidade.


SÚMULA 02

CULPABILIDADE


O Réu será considerado culpado, após esgotados todos os recursos (Embargos Declaratórios ou Infringentes) no tribunal de apelação.

SÚMULA 03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EC)


Aos acórdãos poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de dois dias contados da sua publicação, quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão;
Conforme os artigos 619 e 620 do CPP.
O Relator dos Embargos de Declaração (EC) será o mesmo da devida ação;
Os embargos de declaração terão efeitos infringentes quando houver nulidade na declaração.

SÚMULA 04


EMBARGOS INFRINGENTES

Quando não for unânime a decisão, desfavorável ao réu, admitem-se embargos infringentes e de nulidade, que poderão ser opostos dentro de 2 (dois) dias, a contar da publicação de acórdão. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência;
Conformes os Artigos 609 e 613 do CPP;
O Relator não poderá ser o mesmo da devida ação.

SÚMULA 05


HABEAS CORPUS


Dar-se-á Habeas Corpus de acordo com a Constituição Federal, Art 5 e nos termos do Art. 647 ao Art. 667 do Código de Processo Penal.
Se o Habeas Corpus for decorrente de Ação originária do STF, Seu relator será o mesmo da devida Ação:
Caso contrário será designado um novo relator nos termos da Súmula 01 do STF;
O Relator poderá negar ou conceder o HC liminarmente, após isso deve despachar os autos para o Presidente da Corte, este que deve pautar
o habeas corpus com urgência, então o Tribunal Pleno decide manter ou não a ordem dada pelo relator;
Caso não haja necessidade de negar ou conceder liminarmente, o Relator pode submete-lo direto ao plenário;
*OBS: Antes do Julgamento do Mérito, o Plenário deve julgar as preliminares.

SÚMULA 06


Dos Crimes Comuns (Prisão, Multa, etc)


O STF julgará todos os cidadãos com foro por prerrogativa de função SEM NECESSIDADE DE AVAL DO CONGRESSO, este sendo condenado, poderá cumprir a pena nos termos da súmula do STF.

SÚMULA 07


Dos Crimes de Responsabilidade (Cassação de Mandato, etc)


O STF julgará o Presidente e o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes de responsabilidade, após aceita a denúncia pelo Presidente da Câmara e reafirmada a aceitação por 2/3 do Congresso Nacional, após isso a denúncia é submetida ao plenário, perderá o mandato ou bem como a inelegibilidade se a denúncia for mantida no STF, após julgado todos os embargos no próprio tribunal. Nos outros casos, o tribunal julga sem aval.
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