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Presidência da República
DECRETO N. 010/2023
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de ministro de estado.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Exonera-se os seguintes ministros de estado:
I - a pedido, -Kopesh da Fazenda; eII - Volcat da Defesa, Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º Nomeia-se os seguintes ministros de estado:
I - Magistrado para Defesa, Justiça e Segurança Pública;
II - Nicollas436 para Casa Civil; e
III - Dilmoca para Fazenda.
I - Magistrado para Defesa, Justiça e Segurança Pública;
II - Nicollas436 para Casa Civil; e
III - Dilmoca para Fazenda.
[b]Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de Fevereiro de 2023.
GARIBALDIN DO AMARAL
Presidenta da República