[PL] 005/2023 - Normatiza o uso da linguagem neutra como linguagem formal

PL N°. 005/2023/2023

(Do Sra. Lorotta)

Ementa: Normatiza o uso da linguagem neutra como linguagem formal

Art. 1º Fica instituído como formal o uso da linguagem neutra.

Art. 2º A linguagem neutra será estabelecida pela substituição dos pronomes e substantivos femininos e masculinos finalizados em A e O, para que seja finalizado em "e", aqueles são finalizados em "e" serão finalizados em "o", também serão substituídos:

I - Os artigos "a" e "o" serão substituídos por "e";

Art. 3º O uso da linguagem neutra formal não é obrigatória, é facultativa a cada individuo.

Art. 4º A linguagem neutra será ensinada nos colégios como alternativa ao binarismo linguístico;

Art. 5º A linguagem neutra será adicionada a gramática.

Art. 6º Ao utilizar a linguagem neutra, todos os demais gêneros já estão inclusos.


Art. 7º Esta lei entra em vigor 1 dia após sua publicação.


JUSTIFICATIVA

Este projeto de lei tem por finalidade melhorar o português, acabar com o patriarcado da nossa língua, estabelecendo uma linguagem na qual todos estarão inclusos.



Brasília, 09 fevereiro 2023

Lorotta.