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Presidência da República
DECRETO N. 008/2023
EMENTA: (Exoneração de Ministro de Estado))
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido:
SAMUEL. do cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de fevereiro de 2023.
GARIBALDIN DO AMARAL
Presidenta da República