PL N°. 23/2023/2023
(Do Sr. JamesSchneider)
Ementa: Regula-se legal o uso e venda do Cigarro Eletrônico, conhecidamente como Pod e Vape. A maioria da população do Habblet usam cigarros deste tipo.
O Congresso Nacional do Habblet, DECRETA:
Art 1° Regulamenta em todo território do Habblet, a permissão do uso e da comercialização do Cigarro Eletrônico.
Art 2° Não se torna obrigatório o consumo do mesmo, se torna uma escolha.
Art 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Os cigarros eletrônicos já são adotados em países de primeiro mundo como Estados Unidos e Inglaterra no combate ao tabagismo sendo uma alternativa comprovadamente 95% menos prejudicial. Ao liberar a comercialização, combateremos um mal que mata 8 milhões de pessoas por ano no mundo.
Brasília, 23 de Fevereiro de 2023.
James Schneider
Brasília, 23 fevereiro 2023
JamesSchneider