Últimas discussões

0

104

[Medida Provisória] Medida Provisória N. 002/2023

por Garibaldin

Garibaldin, Seg Fev 13, 2023 5:15 pm

0

85

[LEI] 006/2023 - Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.

por Gestor

Garibaldin, Seg Fev 13, 2023 4:49 pm

2

89

[LEI] 005/2023 - Institui o Programa Acelera Brasil e dá outras providências

por matmallos

Garibaldin, Seg Fev 13, 2023 4:46 pm

3

284

[LEI] 004/2023 - Institui o Programa CNH Social no âmbito Nacional.

por truelreal

Garibaldin, Seg Fev 13, 2023 4:43 pm

2

107

[Decreto] Decreto 007/2023 - Dispõe sobre a indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal

por Garibaldin

Garibaldin, Seg Fev 13, 2023 4:36 pm

0

100

[Portaria] 006//2023 REVOGA PORTARIA 005/2023 E DA NOVA REDAÇÃO

por Lorotta

Lorotta, Seg Fev 13, 2023 2:48 pm

0

55

[REQ] REQUERIMENTO 001/2023 - ARQUIVAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023

por Lorotta

Gestor, Dom Fev 12, 2023 9:41 pm

Propostas arquivadas

2

73

ENTREGA DO DIPLOMA | ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

por knferreira

knferreira, Dom Fev 12, 2023 8:22 pm

Eleições

0

76

[PDL] 001 - Susta os efeitos da portaria N° 001/2023 do Ministério da Educação e Cidadania.

por juninho9187

Lorotta, Dom Fev 12, 2023 12:18 pm

1

102

[PL] 019/2023 TORNA OBRIGATORIO ENSINO DA IDEOLOGIA DE GENERO NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO

por Lorotta

Lorotta, Dom Fev 12, 2023 11:56 am

0

74

[ADI] ADI 001 - AUTOR: MPF

por matmallos

knferreira, Sáb Fev 11, 2023 8:21 pm

Transitado em Julgado

8

194

[Portaria] 004/2023 REVOGA PORTARIA 003/2023

por Lorotta

Lorotta, Sáb Fev 11, 2023 3:51 pm

0

59

[Portaria] 003/2023 EXONERA HOMENS CISGENERO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

por Lorotta

Lorotta, Sáb Fev 11, 2023 3:43 pm

Diário Oficial do Congresso Nacional

1

116

[PL] 006/2023 - ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE EMPREGABILIDADE SOCIAL

por Lorotta

Gestor, Sex Fev 10, 2023 10:37 pm

Propostas arquivadas

1

74

[ATA] 004/2023 - 10/02/2023

por Gestor

Gestor, Sex Fev 10, 2023 10:31 pm

0

75

[PIC] INQUÉRITO 001

por matmallos

matmallos, Sex Fev 10, 2023 8:12 pm

Inquéritos

2

180

[Portaria] 001/2023 - Cria o Programa Nacional de Preservação da Agricultura Familiar

por GabrielBlazer

GabrielBlazer, Sex Fev 10, 2023 7:27 pm

Ministério da Agricultura e Meio Ambiente

0

83

[Portaria] 002/2023 - Dispõe sobre normalização primordial da Lei 001/2023; Inteligência Artificial da Receita Federal

por -Kopesh

-Kopesh, Sex Fev 10, 2023 6:43 pm

Ministério da Fazenda

0

105

[PL] 016/2023 - Desconto tarifário para agricultura famíliar

por -Kopesh

-Kopesh, Sex Fev 10, 2023 6:26 pm

1

86

[PEC] 003/2023 - ESTABELECE O IMPOSTO ÚNICO NACIONAL

por Lorotta

-Kopesh, Sex Fev 10, 2023 3:19 pm

1

77

[PL] 015/2023 - Aumenta o limite global de isenção tributária para bens tragos do exterior

por -Kopesh

-Kopesh, Sex Fev 10, 2023 1:09 pm

1

70

CANDIDATURA PRESIDENCIAL PL-UB

por vcapelli

knferreira, Sex Fev 10, 2023 12:18 pm

Eleições

2

136

[Queixa] 001/2023 DENUNCIA CONTRA O DEPUTADO seueufodododescubr

por Lorotta

matmallos, Sex Fev 10, 2023 11:36 am

Denúncias

1

106

[PIC] INQUÉRITO 003

por matmallos

matmallos, Sex Fev 10, 2023 11:12 am

Inquéritos

4

169

[Anúncio] 001/2023 Recomendações ao Governo Federal após reunião

por -Kopesh

-Kopesh, Sex Fev 10, 2023 11:03 am

Ministério da Fazenda

0

109

[Portaria] 001/2023 - Dispõe sobre o desenvolvimento do SASF – Sistema Aberto de Seleção Federal

por -Kopesh

-Kopesh, Sex Fev 10, 2023 9:53 am

Ministério da Fazenda

0

84

[PL] 013/2023 aumentar o prazo para a vítima de violência doméstica oferecer representação criminal

por Lorotta

Lorotta, Sex Fev 10, 2023 9:07 am

0

44

[PL] 012/2023 diagnóstico precoce para pessoas com síndrome de Down

por Lorotta

Lorotta, Sex Fev 10, 2023 8:54 am

0

65

[PL] 011/2023 instituições públicas de educação superior deverão oferecer vagas, na modalidade ensino à distância (EAD)

por Lorotta

Lorotta, Sex Fev 10, 2023 8:49 am

0

51

CANDIDATURA PRESIDENCIAL

por Garibaldin

knferreira, Sex Fev 10, 2023 1:01 am

Eleições

2

112

[Portaria] 004/2023 - DETERMINA A COMPRA DE 100 MIL COMPUTADORES PARA OS COLÉGIOS E UNIVERSIDADES

por Lorotta

Lorotta, Sex Fev 10, 2023 12:32 am

Diário Oficial de Justiça

0

30

[Diário Oficial] REGIMENTO INTERNO DO STF (RISTF)

por Gestor

Gestor, Sex Fev 10, 2023 12:16 am

0

96

[Portaria] 002/2023 - Abre processo seletivo para professores transexuais.

por Lorotta

Lorotta, Sex Fev 10, 2023 12:15 am

0

62

[Portaria] 001/2023 AUTORIZA A LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS

por Lorotta

Lorotta, Sex Fev 10, 2023 12:07 am

Diário Oficial do Congresso Nacional

0

89

[ATA] 003/2023 - 09/02/2023

por Gestor

Gestor, Qui Fev 09, 2023 11:07 pm

0

97

[Decreto] 006/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos ministros de estado.

por Garibaldin

Garibaldin, Qui Fev 09, 2023 10:13 pm

0

96

[LEI] 002/2023 - Dispõe sobre Instituição do Marco Legal da Cannabis sp. no âmbito federal

por Gestor

Garibaldin, Qui Fev 09, 2023 10:09 pm

2

95

[LEI] 001/2023 - CRIA A INTELIGENCIA ARTIFICIAL DA RECEITA FEDERAL

por Lorotta

Garibaldin, Qui Fev 09, 2023 10:03 pm

2

267

[Decreto] 005/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos ministros de estado.

por Garibaldin

Garibaldin, Qui Fev 09, 2023 9:55 pm

0

81

[Decreto] 004/2023 - Dispõe sobre a exoneração dos ministros de estado.

por Garibaldin

Garibaldin, Qui Fev 09, 2023 9:44 pm

0

101

[PEC] 004/2023 - GARANTE O DIREITO À POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

por Gestor

juninho9187, Qui Fev 09, 2023 8:13 pm

6

182

[PIC] INQUÉRITO 002

por matmallos

matmallos, Qui Fev 09, 2023 11:04 am

Inquéritos

2

153

[PEC] 005/2023 REFORMA CONSTITUCIONAL OBRIGATORIA

por Lorotta

Lorotta, Qui Fev 09, 2023 10:58 am

0

126

[PL] 009/2023 TORNA O ABORTO LEGAL EM TODO PAÍS

por Lorotta

Lorotta, Qui Fev 09, 2023 10:04 am

Diário Oficial do Congresso Nacional

0

78

[ATA] 002/2023 - 08/02/2023

por Gestor

Gestor, Qui Fev 09, 2023 1:38 am

0

95

[PEC] 001/2023 - Altera o artigo 68 da Constituição Federal do BR-RPG e dá outras competências

por matmallos

matmallos, Qua Fev 08, 2023 8:16 pm

1

102

[PEC] 002/2023 - Reduz a maioridade penal para 16 (dezesseis) anos

por Gestor

jessagaynor, Qua Fev 08, 2023 7:21 pm

5

148

[Decreto] 003/2023 - Dispõe sobre a indicação da procuradoria-geral da república.

por Garibaldin

Garibaldin, Qua Fev 08, 2023 4:44 pm